Política de Privacidade
Quem somos
A página https://www.doartes.pt é propriedade da Academia Doartes Unipessoal Lda., devendo ler com atenção a presente Política de Privacidade previamente a navegar na nossa página web. A página web foi criada com o objetivo de criar um espaço online para divulgação dos eventos, publicações, notícias e informações relacionadas com as atividades da Academia Doartes.
No desenvolvimento das atividades da Academia Doartes, o compromisso com a proteção de dados pessoais é imprescindível. A privacidade é um elemento-chave na postura da Academia Doartes, seja com os seus alunos(as), parceiro(as) ou com o público em geral. Assim, à luz do Regulamento (EU)) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre
circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, o RGPD, pretendemos transmitir-lhe a informação sobre a página web institucional da Academia Doartes, em especial a forma como tratamos os dados pessoais dos visitantes da mesma.
o que são dados pessoais e quais os dados que tratamos?
O conceito de dados pessoais encontra-se no artigo 4.º, n.º 1, do RGPD a saber: “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”. Apenas tratamos os dados pessoais submetidos pelos visitantes, incluindo o nome, detalhes de contacto, fotografias tiradas no contexto de aulas, espetáculos ou eventos, bem como, no caso de serem alunos(as) ou parceiros(as), as respetivas fotografias e dados relativos à sua carreira musical/profissional, quando aplicável.
Qual a finalidade dos dados pessoais que tratamos?
Recolhemos os dados pessoais para a finalidade de inscrição em aulas da Academia Doartes (via página web, telefónica ou presencialmente), em pedidos de contacto através da página web ou ainda em comunicações institucionais da Academia Doartes (por exemplo, divulgação ou promoção de cursos, eventos, notícias e demais serviços prestados pela Academia Doartes).
quais são os seus direitos?
O titular dos dados tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e de não ser sujeito a decisões individuais e automatizadas, nas condições previstas nos artigos 12.º e seguintes do RGPD. Para exercer estes direitos, por favor entre em contacto connosco utilizando os meios indicados infra. Responderemos no prazo de 1 (um) mês a contar da data de receção do seu pedido. A CNDP é a autoridade competente para receber as reclamações das nossas decisões.
Qual o período de armazenamento dos seus dados pessoais?
Armazenamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário às finalidades que determinaram a sua recolha, findo o qual serão eliminados. Contudo, poderemos armazenar os seus dados pessoais por um período superior por razões históricas, estatísticas ou científicas, respeitando o artigo 89.º do RGPD e adotando as medidas técnicas para minimizar possíveis riscos para o titular dos dados.
Responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais
A recolha e tratamento dos seus dados pessoais é da responsabilidade da Academia Doartes Unipessoal Lda, pessoa coletiva com o NIPC 516541773, com sede na Rua de Bartolomeu Dias, n.º 25, LJ Esq, Queluz de Baixo, 2730-026 Barcarena. Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, deverá contactar-nos através do seguinte endereço de email: geral@doartes.pt.
Quem acede aos seus dados pessoais?
O processo contendo os dados pessoais por nós tratados é acedido pela direção da Academia Doartes. Jamais divulgaremos os seus dados pessoais para finalidades de marketing direto ou outras. A Academia Doartes não cederá qualquer informação pessoal, publicamente ou a terceiros, exceto quando exigido por lei.
Quais as condições de licitude dos tratamentos que realizamos?
Os dados pessoais tratados no âmbito das finalidades enunciadas supra são fundamentados no consentimento do titular dos mesmos, recolhido ou no ato de inscrição nos eventos, ou no nosso interesse legítimo, devidamente acautelados os direitos do titular dos dados.
usamos cookies?
Não.
Quem devo contactar para questões e pedidos relacionados com os meus dados pessoais?
Para o exercício dos direitos do titular dos dados, por favor contacte-nos através do seguinte endereço: geral@doartes.pt
Alterações à Política de Privacidade
A Academia Doartes reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade, sendo que qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço.
Queluz, 1 de setembro de 2021.